• Sábado, 16 de Dezembro de 2017

Carteira Nacional de Habilitação passa a ter formato de cartão inteligente

07/12/2017 - 10:07 - Mário Salgado - Fotos: Divulgação Ministério das Cidades
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A partir de 2019 você terá uma nova CNH. Ao invés de papel, ela será como um cartão de crédito. De acordo com o o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades, o objetivo é oferecer soluções mais seguras e modernas à população brasileira. Assim, o órgão lança a Carteira Nacional de Habilitação em formato de cartão inteligente.  O documento passa a ser em suporte de cartão plástico, do tipo policarbonato, contendo microcontrolador (chip). 

Conforme a imagem divulgada do verso da nova CNH, é possível perceber que as categorias de motoristas serão alteradas também. Mas o Ministério das Cidades ainda não divulgou mais detalhes sobre isso. De acordo com o órgão, isso será amplamente divulgado durante todo o ano de 2018.
 
Segundo o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a medida é benéfica para todos, uma vez que proporcionará maior segurança e possibilitará integração com outros países. "Buscamos a modernização, inovação como muitos países já adotaram para aumentar a segurança, reduzir a probabilidade de ocorrência de fraudes e aumentar a durabilidade", explicou o ministro. 
 
Até 1º de janeiro de 2019 os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do novo modelo da CNH estabelecido em Resolução que será publicada nesta semana, quando revogará a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da CNH com novo layout e requisitos de segurança.
 
Novo modelo

O Contran contou com o suporte técnico do Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação (CPAI) da Universidade de Brasília (UNB), que elaborou um "Estudo de Impacto da Mudança da CNH", que recomendou a alteração do modelo do documento, sugeriu o uso de cartão inteligente, também conhecido como smart cad que assemelha-se a um cartão de crédito convencional,  com gravação a laser dos dados variáveis e com chip.  
 
Além da resistência e alta durabilidade, a nova CNH considera a possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores nos chips embarcados, bem como facilitar acesso a certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos documentos, a consulta e verificação de inúmeros dados.
 
Serviços Possíveis com a nova CNH

A nova CNH em "cartão inteligente" será equipada com um chip sem contato, de  protocolo aberto e não proprietário, independente de software e hardware, tecnologia de leitura de dados presente nos smartphones.
 
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) controla as chaves de acesso aos dados gravados no chip e pode permitir, através de convênio, que outras entidades públicas ou privadas utilizem "pastas ou aplicações específicas" dentro do chip, sem correr o risco de leitura ou gravação indevida de dados protegidos/sigilosos.
 
Algumas possibilidades:
 
1) Fiscalização mais rápida e off line (sem o uso de dados) utilizando telefones celulares
2) Pagamento de pedágio
3) Pagamento de transporte público
4) Controle de acesso (prédios públicos, universidades, estacionamentos, etc..)
5) Identificação através de comparação biométrica (as digitais estarão carregadas dentro do chip e poderão ser usadas para validar a identidade em bancos, serviços públicos, e-Governo, etc..)

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