Com o maior número de motoboys do mundo, Brasil regulamenta a profissão

O Brasil tem o maior número de motoboys do mundo. Segundo dados do Sindimoto - SP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado de São Paulo), em todo o País são mais de 900 mil profissionais sobre duas rodas. No Estado de São Paulo, por exemplo, são cerca de 500 mil motoboys. Só na capital paulista 200 mil. Do total, apenas 20% tem registro em carteira. Para dar “cara nova” aos profissionais de entregas rápidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 29 de julho, a lei que regulamenta o serviço de motofrete e de mototaxi no território nacional. Agora, cabe a cada poder público municipal dar a autorização para o funcionamento dos serviços.

Na visão de Gilberto Almeida dos Santos, presidente do sindicato dos motoboys de São Paulo, a criação da profissão é um marco para a categoria. “Este trabalhador precisava ter normas claras e regras de conduta, além de qualificação profissional. Dessa forma o trânsito terá mais fluidez e diminuição do índice de acidentes”, explica Gil, do Sindimoto - SP, dizendo que a nova lei colocará a categoria nos “trilhos”, melhorando a imagem profissional do motoboy, como aconteceu com a dos taxistas.

Com avanços no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e também na legislação trabalhista, agora o Sindimoto - SP pleiteia junto ao Ministério das Cidades redução do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) para os motofretistas. “A redução do seguro aliado a cursos gratuitos de pilotagem, corredor exclusivo com limite de velocidade, além de uma melhor remuneração, com certeza dará cara nova a categoria, frequentemente marginalizada pela sociedade. Muitas vezes as pessoas se esquecem que são os motoboys que cruzam a cidade para transportar documentos importantes e entregar pizzas quentinhas nas residências”, ressalta Gil.

Para auxiliar na busca por melhores condições para o uso racional da motocicleta, a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclo motores, Motonetas, Bicicletas e Similares) terá a missão de acompanhar a regulamentação da nova profissão, além de colaborar na criação do curso de treinamento para os motoboys.

“A associação tem como foco principal o de contribuir com a elaboração de programas de treinamento específico para os profissionais de entregas rápidas, além de formar instrutores para essa massa de motociclistas profissionais. Depois de o curso ser aprovado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a entidade fará uma ampla divulgação nos municípios por meio de campanhas educativas”, conta Moacyr Alberto Paes, diretor executivo da Abraciclo.

Motoboy dentro da lei

De acordo com a regulamentação aprovada, para exercer a profissão de motofretista, o candidato terá de ter 21 anos completos; dois anos de Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”, ou seja, motocicleta, além de habilitação em curso especializado que será regulamentado pelo Contran.

Para aumentar a segurança, os profissionais deverão trabalhar com colete dotado de refletores. A lei também regulamenta a motocicleta que deverá ser usada pelo profissional. A primeira exigência é registro na categoria “aluguel”, isto é, placa vermelha. As motos também deverão contar com alguns dispositivos de segurança, como: mata-cachorro e antenas corta-pipa.
O baú utilizado para o transporte de carga deverá seguir as regulamentações do Contran e com faixas refletivas. Os novos profissionais terão um ano para se ajustarem a nova regra.

Paulicéia dos motoboys

Na cidade de São Paulo, o primeiro passo para serem reconhecidos é se inscrever, via on-line, para o curso especial de treinamento e orientação de trânsito. Esta é a primeira etapa para que esses profissionais obtenham o “Condumoto”, documento expedido pelo Departamento de Transporte Público (DTP), órgão da Secretaria Municipal de Transportes (SMT), que regulamenta a atividade na cidade de São Paulo. De acordo com a lei 14.491, sancionada em julho de 2007, ele será obrigatório para quem trabalha com motofrete.

Na página da SMT na internet - www3.prefeitura.sp.gov.br/smt/condumoto -, o condutor deve preencher um formulário com seus dados pessoais, além de informações da moto - placa, modelo e ano de fabricação. Também é necessário optar pela região da cidade e horário no qual pretende realizar o curso.

O treinamento será gratuito e terá uma carga horária de oito horas, dividida em dois dias. O condutor pode optar em fazer o curso às segundas e terças-feiras ou às quartas e quintas-feiras, ambos das 18 às 22 horas. As aulas também serão realizadas aos sábados e domingos, das 8 horas ao meio-dia.

Após a conclusão do curso, o condutor deverá se dirigir ao DTP e apresentar a documentação exigida para a obtenção do Condumoto: extrato da pontuação da carteira emitido pelo Detran, duas fotos 3x4, carteira de habilitação, comprovante de residência, RG e CPF, além do pagamento de uma taxa de R$ 11,08.