Dilma pode romper acordo automotivo com México

Preocupada com o crescente avanço dos veículos mexicanos na pauta de importações brasileiras, a presidente Dilma Roussef manifestou a intenção de romper o acordo automotivo com o México, que permite o comércio de peças e carros sem barreiras alfandegárias. A decisão seria oficializada nos próximos dias, com a volta ao Brasil da missão brasileira que foi a Cuba e inclui, além de Dilma Roussef, os ministros Fernando Pimentel, do MDIC, e Antônio Patriota, das Relações Exteriores.

O total de carros e comerciais leves produzidos no México que ingressou no Brasil em 2011 esteve próximo de cem mil unidades. A importação foi realizada, como regra geral, por montadoras que têm operações nos dois países e ficam isentas do pagamento de imposto de importação na operação. Por efeito do Decreto 7567, editado em setembro de 2011, os veículos mexicanos, assim como os produzidos no Mercosul, não estão sujeitos ao acréscimo de 30 pontos na cobrança do IPI, que incide sobre produtos estrangeiros.

O MDIC acompanha de perto o impacto dos veículos mexicanos na balança comercial e avalia, também, a possibilidade de propor novas fórmulas no cálculo do conteúdo local de autopeças que leva à isenção do imposto de importação.

Notícia assinada por Maeli Prado na Agência Estado informa que desde dezembro do ano passado o governo vem negociando com o México, sem sucesso, o endurecimento do cálculo do índice de nacionalização naquele país. Segundo a jornalista, o ministro Fernando Pimentel afirmou no final de 2011 que o governo planeja que, em vez de o percentual de 65% ser aplicado sobre o preço de venda dos carros (em que, além do processo produtivo estão embutidos processos administrativos, marketing, mão de obra e o lucro da empresa), o índice seja calculado somente com base no processo produtivo da montadora.

Maeli Prado afirma que, se o Brasil mudar a regra e o parceiro comercial não, os veículos produzidos no México ficariam mais competitivos do que os brasileiros, e o governo teme uma invasão de carros produzidos naquele país.

Assim como as reclamações de diversos países feitas na OMC contra o Brasil, pela diferenciação na cobrança do IPI para veículos estrangeiros e os fabricados no País, a ameaça de um rompimento do acordo com o México representa mais um instrumento de pressão no jogo das relações comerciais internacionais, cada vez mais sujeitas a medidas protecionistas. O Decreto 7567 perderá o efeito em dezembro e, antes que isso ocorra, o MDIC deverá negociar com o México novas receitas para equilibrar a balança comercial.

O endurecimento nas importações de veículos mexicanos não interessa a diversos fabricantes brasileiros, que utilizam cada vez mais aquele país como base produtiva para enviar com vantagens tributárias carros e comerciais leves ao Brasil. Em posição estratégica, ao lado dos Estados Unidos e Canadá, e com passe livre para exportar ao Brasil, a indústria automobilística do México tem recebido investimentos crescentes, com o anúncio de novas fábricas e produtos.