Governo anuncia novas taxas do Finame

Ministro da Fazenda anuncia novos juros do PSI em Brasília (Foto: Valter Campanato/ABr)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, oficializou na tarde da quarta-feira, 5, a prorrogação das condições especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Foram definidas as taxas do Finame para 2013. A linha de crédito subsidiado pelo BNDES financia a compra de caminhões, ônibus, máquinas e equipamentos com juros mais baixos como forma de estimular os investimentos no País.

O programa, em vigor desde 2009 e que terminaria no próximo dia 31 de dezembro, se estenderá até dezembro de 2013 com orçamento de R$ 100 bilhões. Desse total, R$ 85 bilhões serão recursos próprios do BNDES, e os R$ 15 bilhões restantes virão da liberação de compulsórios não remunerados. O compulsório é a parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter retida no Banco Central.

Os juros corresponderão a 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre para os financiamentos de bens de capital, como máquinas e equipamentos agrícolas, além de peças e componentes de fabricação nacional. Já para ônibus e caminhões, incluindo a linha Procaminhoneiro, vão a 3% ao ano no primeiro semestre e 4% no segundo semestre.

Para financiamentos de bens de capital do setor de energia e de capital de giro para projetos de investimentos em municípios atingidos por desastres naturais, os juros totalizarão 5,5% ao ano. O prazo da maioria das linhas será 120 meses (dez anos). As exceções são as linhas para peças e componentes, que terão prazo de 36 meses (três anos) e para as empresas de energia, cujo pagamento levará até 360 meses (30 anos).

A fixação dos juros do PSI em 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre, no entanto, vai significar, em alguns casos, elevação com relação aos níveis atuais. Os financiamentos de caminhões, do Finame (linha que financia máquinas e equipamentos) e do Procaminhoneiro, por exemplo, hoje pagam 2,5% ao ano.

Ao anunciar o pacote, o ministro disse que o objetivo do governo é fazer o investimento crescer 8% em 2013. “Esse será o nível necessário para que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) seja vigoroso no próximo ano”, declarou o ministro. Segundo ele, isso só poderá ser feito reduzindo o custo dos investimentos para o setor privado.

Redução da TJLP

Outra boa notícia anunciada pelo ministro da Fazenda é a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5,5% para 5% ao ano a partir de janeiro, permanecendo no menor nível da história. Isso significa que empresários que tomarem financiamentos com recursos do BNDES pagarão menos pelo dinheiro.