Governo pressionado por aumento imediato do imposto de importação para veículos eletrificados

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) está pressionando o governo brasileiro para que antecipe a aplicação da tarifa de 35% de Imposto de Importação sobre  veículos eletrificados, em resposta ao aumento expressivo de carros importados da China.

A chegada em massa de veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in oriundos da China tem causado grande preocupação na Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em um movimento para proteger a indústria automotiva nacional, a entidade solicitou ao governo brasileiro que antecipe o aumento da tarifa de Imposto de Importação para 35% em todos os veículos eletrificados.

Após uma visita à fábrica da Stellantis em Goiana, Pernambuco, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comentou o assunto, admitindo que o governo está considerando o pedido da Anfavea. No entanto, Alckmin destacou que, por enquanto, as regras atuais, que preveem um aumento progressivo das tarifas até julho de 2026, continuam em vigor.

Atualmente, o imposto sobre veículos eletrificados segue uma tabela escalonada. Em janeiro de 2024, as alíquotas foram estabelecidas em 12% para híbridos e híbridos plug-in e 10% para veículos elétricos. Essas alíquotas subirão progressivamente até alcançarem os 35% em julho de 2026. O próximo reajuste significativo está previsto para julho de 2025.

Nas está o escalonamento atual das alíquotas de imposto previstas para os próximos anos, com a tarifa final de 35% sendo aplicada em julho de 2026 para todas as categorias de veículos eletrificados.

A Anfavea argumenta que a rápida importação de veículos eletrificados da China está prejudicando as vendas das montadoras locais, o que ameaça a produção nacional. Na carta enviada ao governo, assinada por Márcio de Lima Leite e Igor Calvet, presidente e diretor executivo da associação, respectivamente, a Anfavea alerta para o risco de paralisação da produção nacional caso o aumento da tarifa não seja implementado imediatamente.

Além do aumento do imposto, a Anfavea propôs a criação de uma cota de importação linear por empresa, com um limite de 4.800 veículos por ano. As regras atuais oferecem cotas proporcionais às fabricantes que mais importaram e emplacaram veículos eletrificados em 2023, com previsão de ampliação das cotas no ano que vem, impulsionada pelas vendas deste ano.

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