Governo prorroga desconto de IPI com volta gradual e zera tributo sobre caminhões

O governo aceitou os argumentos dos fabricantes de veículos e decidiu prorrogar os descontos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos veículos leves até 30 de junho de 2013, mas de forma escalonada. Já no caso dos caminhões, o IPI foi zerado para sempre.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida no fim da tarde da quarta-feira, 19. Ele explicou que o IPI de automóveis 1.0, que era de 7% no início de 2012 e desde maio foi zerado até 31 de dezembro, passará a ser de 2% no período de janeiro a março, subindo para 3,5% em abril até junho. “Em julho todas as alíquotas voltam ao porcentual normal”, disse o ministro.

Para automóveis com motorização superior a 1 litro até 2 litros, o IPI normal aplicado sobre modelos flex (bicombustível etanol-gasolina) era de 11%, caiu para 5,5% desde maio e sobe para 7% em janeiro, 9% em abril e voltará aos 11% em julho. Para carros com motorização 1.0 a 2.0 a gasolina, o imposto de 13% tinha caído para 6,5%, será elevado para 8% no primeiro trimestre de 2013 e para 10% no segundo.

No caso de veículos utilitários (comerciais leves), a alíquota de IPI de 8% tinha sido reduzida para apenas 1% até 31 de dezembro. Passará a 2% em janeiro e 3% em abril, voltando ao normal em julho.

Para caminhões, foi atendido um outro pleito dos fabricantes, que defendiam que a isenção total do IPI fosse prorrogada por tempo indeterminado. Foi o que aconteceu. “Como é um bem de capital, avaliamos que era melhor zerar o IPI para sempre, como forma de estimular o investimento”, explicou Mantega. O imposto industrial sobre os veículos comerciais pesados era de 5% e está zerado desde o fim de 2008. A medida valia até 31 de dezembro e agora foi estendida sem prazo.

“Com redução do imposto houve boa recuperação do mercado no segundo semestre, o que permitiu ao setor aumentar o número de empregos e continuar a fazer investimentos”, justificou Mantega. Ele também mostrou uma tabela já apresentada pela Anfavea, a associação dos fabricantes, que comprova o aumento da arrecadação de impostos com a elevação das vendas de veículos. Houve redução no recolhimento do IPI, mas cresceu a entrada de receitas de outros impostos como ICMS e PIS/Cofins.