Sujeira nas trilhas e polêmica das motos ilegais

Nas últimas semanas, o motociclismo off-road foi surpreendido por ações da Receita Federal que, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu diversas motos para a prática do fora-de-estrada em Minas Gerais e São Paulo. Segundo as autoridades, o objetivo das operações era fiscalizar a regularidade de motocicletas importadas para a prática de trilhas, enduro e outras modalidades off-road. A “Operação Trilhas de Minas”, realizada na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), local habitual de trilhas, e a “Operação Enduro”, deflagrada em uma competição de Motocross na cidade de Atibaia, interior de São Paulo, apreenderam conjuntamente 157 motos importadas ilegalmente para o Brasil. Proprietários e praticantes do off-road, assim como alguns revendedores, foram os alvos da operação. 

As autoridades têm combatido fraudes na importação de motocicletas desde o ano passado quando, em setembro, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Racer” em diversas cidades do interior de São Paulo e em Ponta Porã (MS), cumprindo mandados em diversas empresas, onde foram apreendidas motos e peças off-road, além da prisão de três pessoas pelo crime de descaminho (quando não há o pagamento dos tributos para a entrada do bem no País) e associação criminosa. 

Segundo o delegado-chefe da Polícia Federal que liderou a Operação Racer, Alexandre Custodio Neto, havia dois esquemas de fraude na importação de motos. O primeiro deles consistia na entrada de motocicletas novas, importadas ilegalmente do Paraguai, que eram vendidas às empresas investigadas como motos usadas por meio de notas e registros falsos para “esquentar” o produto. “O segundo era a venda de motos fracionadas, enviadas ao Brasil em partes e em diversas remessas que chegavam ao Aeroporto do Galeão (RJ) com notas frias e depois eram vendidas aqui”, explicou. O delegado da PF acrescentou que dois empresários brasileiros na Flórida, Estados Unidos, estavam envolvidos no esquema e são acusados de fracionamento de remessas postais e falsa declaração de conteúdo.

Sua moto é legal?

As autoridades estão, portanto, combatendo tanto os empresários que cometem os crimes na importação ilegais de motos, assim como os proprietários que adquiram os bens frutos dos crimes. A situação deixou os motociclistas off-road preocupados se as suas motos estão ou não legalizadas. Conversamos com autoridades, importadores, representantes e praticantes sobre como evitar comprar uma moto ilegal, que poderá ser apreendida em uma fiscalização rotineira na estrada ou ainda em locais de concentração dos trilheiros. 

1 – Segundo o delegado da PF, Alexandre Custodio Neto, uma maneira de se evitar motos ilegais é adquirindo-as de importadores oficiais no Brasil. A mesma dica da subsidiária da KTM no País que orienta os clientes a comprar as motos da marca nos revendedores autorizados. Em geral, no site das fabricantes é possível ver uma lista desses locais. 

2 – Importante também, no caso das motos “0 km”, é exigir a nota fiscal do produto, que deve conter o número do chassi e do motor da moto, além do número da Declaração de Importação, o famoso “DI”, caso seja importada – a KTM afirma que está orientando seus revendedores a incluir a DI no Campo de Observações da Nota Fiscal. Vale ressaltar que alguns modelos exclusivos para o off-road e que, portanto, não podem ser emplacados são nacionalizados e não têm “DI”, nesse caso a nota fiscal precisa ter o número do chassi e do motor da moto. Como exemplo, as motos de Enduro da KTM ou ainda a Honda CRF 230, montadas em Manaus (AM). 

3 – Mesmo que sua moto seja “0 km” ainda assim é preciso se prevenir, pois algumas empresas emitiam notas fiscais “frias”. Para verificar a autenticidade da nota é preciso acessar o portal da Nota-Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br) e clicar no link “consulta”. É preciso do número da “chave de acesso” impresso em toda nota fiscal eletrônica.

4 – No caso de motos usadas, também exija sempre a Nota Fiscal de compra e faça um contrato de “Compra e Venda”. Caso a moto que vai adquirir seja antiga e não tenha a nota fiscal eletrônica, um despachante aduaneiro poderá lhe ajudar. “Com o número da nota fiscal é possível verificar se o produto também tem ‘DI’, ou seja, que foi importada legalmente e teve todos os impostos recolhidos”, revela Rogério Montilla, praticante de off-road há 15 anos e que acabou de adquirir uma moto usada.